|
|
Prezados Associados:
A ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOAS contratou o Escritório de Advocacia para atuar na defesa dos interesses fiscais e tributários das suas empresas associadas.
Sendo assim, gostaríamos de informar que a Nelson Wilians & Advogados Associados interpôs AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS para redução de tributos em favor das empresas associadas, em busca dos seguintes direitos:
- Não mais serem obrigadas a recolher a CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS – 20%) incidente indevidamente sobre: auxílios doença e acidente, férias, adicional de 1/3 de férias, salário maternidade, aviso prévio indenizado e 13° indenizado;
- Não mais serem obrigadas a recolher PIS/COFINS sobre outras receitas que não sejam do faturamento da atividade principal do contribuinte.
Na prática, estas ações já interpostas possibilitarão aos associados interessados buscarem a suspensão e a restituição dos últimos 10 anos de recolhimentos indevidos de alguns desses tributos.
Para obter algum beneficio com as ações judiciais coletiva, cada empresa associada ao SINDICATO deverá aderir ao processo através de TERMO DE ADESÃO, bastando preenchê-lo com os dados da empresa e de quem assina, em seguida encaminhá-lo para a sede do SINDICATO, aos cuidados do Superintendente.
Para esclarecimentos e/ou adesão ao presente contrato, as EMPRESAS FILIADAS, deverão entrar em contato diretamente com os advogados responsáveis, o Dr. Henrique Barbosa (82) 9331-4080 / (82) 3327-4257 e/ou o Dr. Thiago Oliveira (71) 8195-8046 / (71) 3480-1800.
Atenciosamente,
Raimundo Barreto
Presidente
Veja mais detalhes abaixo;
Circular
Termo de Anuência
|
|
|
